Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita